Foto: Reprodução
Defesa do ex-presidente tenta retirar trama golpista das mãos do ministro
O julgamento do recurso de Jair Bolsonaro para tirar o inquérito da trama golpista das mãos do ministro Alexandre de Moraes só termina nesta sexta-feira (13), mas aliados do ex-presidente já admitem uma derrota acachapante.
Até agora, o placar provisório no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 8 a 0 para rejeitar o recurso de Bolsonaro, que pede o impedimento de Moraes na supervisão do inquérito.
Até a publicação desta reportagem, faltavam apenas dois ministros depositarem seus votos: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Bolsonaro em seu mandato. Moraes não vai se manifestar, por ser alvo do recurso.
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Mesmo assim, no entorno do ex-presidente, a expectativa é a de que Nunes Marques e Mendonça rejeitem o pedido de Bolsonaro e o resultado final seja de 10 a 0, impondo uma derrota amarga para o ex-ocupante do Palácio do Planalto.
A análise do caso ocorre no plenário virtual da Corte, uma plataforma digital que permite a realização de julgamentos sem que os magistrados precisem se reunir pessoalmente ou por videoconferência, longe dos olhos da opinião pública e das transmissões ao vivo da TV Justiça.
Mesmo assim, na cúpula do PL a leitura é a de que Kassio e André Mendonça não vão querer se indispor com Alexandre de Moraes e vão aderir à maioria já formada para manter as investigações com o ministro do STF, até porque seus dois votos não farão diferença alguma. A expectativa, aliás, é a mesma no STF.
“O espírito de corpo de autopreservação dos ministros e o corporativismo sempre prevalecem”, diz um interlocutor de Bolsonaro, já resignado com a derrota.
A defesa do ex-presidente alega que as informações reveladas na investigação de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula apontam que Moraes seria um dos alvos principais do suposto plano, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento do caso.
Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de Bolsonaro, rejeitou o pedido dos advogados de afastar Moraes das investigações por considerar que as alegações do pedido foram “genéricas e subjetivas” e “destituídas de embasamento jurídico”.
No voto depositado no plenário virtual, Barroso reiterou o entendimento externado há nove meses.
“No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador”, escreveu.
“A simples alegação de que o min. Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, concluiu o relator.
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Para o presidente do STF, se a tese levantada pela defesa de Bolsonaro fosse acolhida, "todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas."
Fonte: G1
