Disparada do combustível acende alerta em ano eleitoral e leva União a negociar medidas emergenciais com estados
O governo federal acelera medidas para tentar conter os efeitos da disparada no preço do diesel, impulsionada pela escalada do conflito no Oriente Médio. A preocupação central é evitar um novo avanço da inflação em um cenário sensível, marcado pelo calendário eleitoral.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostram que o preço médio do litro do diesel no país subiu mais de 11% em apenas uma semana, saltando de R$ 6,08 para R$ 6,80 nos postos.
A alta está diretamente ligada à valorização do petróleo no mercado internacional, após a intensificação das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Um dos pontos críticos do conflito é o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo. Com a redução no transporte pela região, o barril subiu de cerca de US$ 60 no início do ano para aproximadamente US$ 110.
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Esse cenário pressiona diretamente a Petrobras, responsável por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil. Diante do aumento do custo da matéria-prima, a estatal enfrenta o dilema entre repassar a alta ao consumidor ou absorver parte do impacto, reduzindo suas margens de lucro.
Para amenizar os efeitos, o governo anunciou um pacote de medidas que inclui a isenção de tributos federais e a concessão de subsídios aprodutores e importadores. A estimativa é de um gasto de até R$ 30 bilhões para reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do litro nas bombas. Em contrapartida, foi criado um imposto sobre a exportação de petróleo.
A estratégia permite que a Petrobras ajuste os preços nas refinarias sem transferir integralmente o aumento ao consumidor final, dividindo o impacto com o governo. Ainda assim, os efeitos das medidas têm sido limitados até o momento.
A isenção de PIS/Cofins, por exemplo, representa cerca de 5% do valor do diesel. Para ampliar o alívio, o governo tentou negociar com os estados a redução do ICMS, imposto que corresponde a quase 20% do preço final do combustível. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que argumenta risco de perda de arrecadação e dúvidas sobre o repasse do desconto ao consumidor.
Diante da resistência, uma nova alternativa foi apresentada: zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial da União aos estados. A medida pode custar cerca de R$ 3 bilhões por mês, com reembolso federal de metade desse valor. A decisão deve ser tomada até o fim de março.
O temor do governo se justifica pelo papel estratégico do diesel na economia. O combustível é essencial para o transporte de mercadorias, impactando diretamente o custo de alimentos, produtos industriais e serviços.
Além das medidas fiscais, o governo também intensificou a fiscalização da tabela de frete, buscando evitar prejuízos aos caminhoneiros e prevenir uma possível paralisação da categoria, o que agravaria ainda mais o cenário.
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Segundo o economista Fábio Romão, o aumento do diesel pode gerar efeitos indiretos relevantes na economia, com impacto estimado de até 0,11 ponto percentual na inflação de 2026. A tendência, segundo ele, é que esses efeitos se espalhem gradualmente ao longo dos próximos meses.