Álvaro Campelo denuncia preços abusivos no interior do estado durante pandemia

Preços abusivos praticados por comerciantes de segmentos essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) foram denunciados em Sessão online da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), na manhã desta terça-feira (07). O pronunciamento atende aos pedidos de vereadores e da população do interior, que têm feito diversas reclamações referentes aos aumentos abusivos de preços nos mercadinhos, supermercados e farmácias.

O parlamentar afirma que tais estabelecimentos estão descumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor e pede reforço ao Procon Amazonas.

“Recebi um ofício da vereadora Vanessa Gonçalves, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Parintins, pedindo providências, nesse sentido, assim como tenho recebido frequentes denúncias de Maués, Itacoatiara e Coari, que também estão vivendo a mesma realidade. Comerciantes, claro que não todos, estão se valendo desse momento de dificuldade para tirar proveito, infringindo o que determina o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor lá no seu inciso V (Lei 8.078/90), onde determina que é vedado 'exigir vantagem manifestamente excessiva ao consumidor'. Já conversei com o presidente do Procon-AM, Dr. Jalil Fraxe, para que medidas sejam tomadas”, disse Campelo.

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Ainda em seu discurso, o deputado ressaltou ações que Governo e empresas privadas do Amazonas estão tomando no enfrentamento e combate ao Covid-19, como a Samel, Check Up e Santa Júlia, que se dispuseram a ajudar o Executivo estadual. Além disso, o parlamentar destacou os 400 leitos do Hospital Nilton Lins, que estão sendo equipados para receberem os casos graves de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Os consumidores que encontrarem sobrepreços de produtos em supermercados e farmácias, devem fazer denúncias ao Procon-AM por meio das redes sociais do órgão; pelos e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br; pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 ou pelo site www.procon.am.gov.br.