A Defensoria Pública do Estado do Amazonas intensificou o monitoramento de casos de violência doméstica e destaca a importância do uso imediato de tornozeleiras eletrônicas em agressores como estratégia para reduzir o risco de feminicídios. A medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também garante às vítimas o acesso a um dispositivo de alerta emergencial.

No Amazonas, a utilização da tornozeleira já era obrigatória em determinados casos, conforme legislação estadual. No entanto, o acompanhamento ficava restrito à Polícia Militar. Com a nova regra, o sistema passa a ser mais abrangente, permitindo que a própria vítima receba um “botão de emergência”, que emite alertas em tempo real caso o agressor se aproxime, além de acionar automaticamente as autoridades.

A nova dinâmica fortalece a rede de proteção ao permitir uma resposta mais ágil em situações de risco. O alerta simultâneo para a vítima e para os órgãos de segurança aumenta as chances de intervenção antes que a violência evolua para casos mais graves.

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Dados do Instituto de Pesquisa DataSenado mostram a dimensão do problema: em 2025, 33% das mulheres relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar em um período de 12 meses. Além disso, 79% acreditam que esse tipo de violência aumentou no país, e 46% afirmam que as mulheres não são respeitadas no Brasil.

No estado, o atendimento às vítimas é realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, que oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento humanizado. Segundo a defensora pública Caroline Braz, a implementação do sistema com tornozeleira e botão de emergência começou recentemente e deve trazer impactos positivos a longo prazo.

Ela ressalta que, além de acompanhar a aplicação das leis, é fundamental fiscalizar sua efetividade para garantir a segurança das vítimas, especialmente em casos considerados de alto risco.

COMO FUNCIONA NA PRÁTICA

A instalação da tornozeleira eletrônica depende de decisão judicial, que pode ser solicitada pela polícia ou pela própria Defensoria após análise do caso. O equipamento é utilizado principalmente em situações de descumprimento de medidas protetivas, perseguição ou risco iminente.

Quando o agressor se aproxima da área de restrição definida pela Justiça, o sistema envia um alerta imediato à vítima, que pode acionar o botão de emergência para pedir ajuda. Em alguns casos, o dispositivo pode ser concedido mesmo sem o monitoramento eletrônico do agressor, garantindo ainda assim um canal direto para situações de perigo.

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Especialistas reforçam que as medidas protetivas continuam sendo ferramentas essenciais para interromper ciclos de violência e preservar a integridade das vítimas.