Ambulante se recusa a usar máscara, invade calçadão e desafia guardas: 'Atira em mim'

 Um ambulante de 46 anos se envolveu em uma confusão com guardas civis municipais após passear sem máscara e a utilizar o calçadão da praia, que estava interditado, neste sábado (10), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O homem já havia sido flagrado, em outro dia, arrancando faixas de bloqueio de acesso à orla. Ao G1, ele alega que é 'perseguido' pela Guarda Municipal.

A confusão aconteceu na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do bairro Caiçara, em frente a praia. Os guardas civis municipais faziam patrulhamento pela orla quando viram o ambulante João Maria Negreiros Marques ultrapassando a barreira de contenção sinalizada por fita zebrada e sem máscara. O homem foi abordado pelos agentes, mas se recusou a seguir as orientações.

Os guardas, então, pedem que ele coloque as mãos na cabeça para ser algemado e encaminhado à delegacia por desobediência, mas ele não segue a ordem. No vídeo (veja abaixo), gravado e publicado por ele mesmo nas redes sociais, é possível ver que o ambulante resiste ao pedido dos guardas.

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O ambulante diz que não irá para a delegacia sem a presença da Polícia Militar e outros guardas chegam para prestar apoio à ocorrência. Ele diz, ainda, que tem dois primos que atuam na Polícia Militar. "Um na Rota [Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar] e outro que está para se aposentar agora", grita.

O homem pergunta se os guardas estão "preparados para começar a 'pancadaria' " e bate no peito. "Me prende. Vamos partir para a agressão. Começa, atira em mim", desafia o ambulante, se dirigindo ao guarda que está com uma arma em punho.

Uso de máscara

O ambulante ainda argumenta, ao longo da discussão, que não cumprirá nenhum decreto municipal que obrigue o uso de máscaras em vias públicas da cidade. "Decreto não é lei [...], eu cumpro a Constituição Federal", diz, durante a discussão.

O decreto estadual 64.959/2020 já tornava obrigatório o uso geral e obrigatório de máscaras desde maio de 2020. A regra vale para espaços públicos, inclusive, transporte por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal 14.019/2020 que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas.

Já em março deste ano, foi sancionada, em Praia Grande, a lei municipal 2019/2021, que determina como obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas vias públicas do município. Pela lei, quem não usar ou, ainda, quem estiver fazendo o uso incorreto da máscara facial durante deslocamento pelas vias da cidade ou em locais públicos podem levar multa de R$ 500.

Arrancou faixas de bloqueio à praia

O mesmo ambulante foi flagrado arrancando as faixas que bloqueavam o acesso à orla de Praia Grande. Ele foi identificado e, por conta disso, responderá por dois crimes. De acordo com a Polícia Civil, será instaurado um inquérito policial por infração de medida sanitária preventiva e dano qualificado.

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O caso aconteceu no dia 3, quando o município havia determinado o fechamento das praias e do calçadão para o acesso de banhistas, assim como ambulantes e surfistas. Dois dias depois, ele foi flagrado jogando as faixas retiradas em uma lixeira de concreto e foi identificado. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público, e a pena a ser cumprida será estabelecida pelo juiz.

Fonte: G1