Relatório documenta como o governo disseminou a coleta de informações e mecanismos de monitoramento de cidadãos, criando efeito inibidor em protestos e na liberdade de expressão
A Anistia Internacional acusou o governo do presidente argentino Javier Milei de ampliar significativamente o uso de tecnologias de vigilância durante os dois primeiros anos de mandato. Segundo a organização, as medidas aumentaram a capacidade do Estado de monitorar, identificar e criar perfis de cidadãos, com impactos sobre direitos como privacidade, liberdade de expressão e direito de manifestação.
Entre 2024 e 2025, o governo argentino teria adquirido pelo menos US$ 1,2 milhão em tecnologias de vigilância, incluindo ferramentas de monitoramento de redes sociais, sistemas de reconhecimento facial e equipamentos de vigilância aérea. A entidade afirma que, em conjunto com mudanças institucionais feitas por decretos e resoluções, essas medidas formaram uma estrutura de vigilância em massa.
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TECNOLOGIA AUMENTA CAPACIDADE DE MONITORAMENTO
De acordo com o relatório, as autoridades passaram a utilizar plataformas capazes de coletar e cruzar grandes volumes de informações disponíveis em redes sociais, sites, bancos de dados públicos e outras fontes. Também foram adquiridas tecnologias de reconhecimento facial e drones com recursos de rastreamento automatizado, câmeras térmicas e transmissão de imagens em tempo real.
A Anistia afirma que jornalistas, ativistas, aposentados, jovens e defensores dos direitos humanos estão entre os grupos afetados. Segundo a organização, algumas pessoas passaram a reduzir a participação em protestos e a se autocensurar nas redes sociais por medo de serem identificadas ou monitoradas pelas autoridades.
ENTIDADE PEDE LIMITES AO USO DA VIGILÂNCIA
A organização classificou o avanço dessas ferramentas como parte de uma tendência de “tecnoautoritarismo” e pediu que o governo argentino estabeleça regras mais rígidas para a aquisição e utilização dessas tecnologias. A entidade também defende a proibição do uso de reconhecimento biométrico remoto para vigilância em massa ou discriminatória.
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Segundo a Anistia Internacional, o problema não está apenas na tecnologia, mas na falta de supervisão, transparência e mecanismos de responsabilização sobre sua utilização. O governo argentino é acusado pela organização de ampliar seus mecanismos de inteligência e vigilância sem o devido debate parlamentar.