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ANPD rejeita recurso do Discord e mantém suspensas transmissões ao vivo da plataforma no Brasil
Foto: Ivan Radic/Flickr

Transmissões ao vivo pelo Discord estão suspensas desde 12 de agosto. Conselho Diretor concluiu que empresa não adotou medidas para tornar as transmissões mais seguras, especialmente para crianças e adolescentes

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Discord e decidiu manter suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (18) e confirma a medida preventiva que está em vigor desde 12 de agosto. Com isso, os usuários brasileiros continuam sem acesso ao recurso de lives.

 

A agência avaliou que a empresa ainda não implementou mecanismos de segurança considerados suficientes para proteger crianças e adolescentes durante as transmissões. Os conselheiros também apontaram que a liberação da ferramenta poderia permitir novamente a ocorrência de práticas graves registradas anteriormente na plataforma, incluindo automutilação, violência e episódios de tortura e morte de animais.

 

A suspensão foi determinada após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos, que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e provocou questionamentos sobre a capacidade da plataforma de impedir situações de violência e proteger usuários menores de idade.

 

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Segundo o relator do processo, Iagê Miola, presidente interino da ANPD, a medida possui caráter preventivo, provisório e reversível, não representando uma penalidade definitiva contra a empresa. A restrição poderá ser revista caso o Discord comprove que adotou salvaguardas adequadas e consegue identificar, prevenir e responder a situações graves de risco.

 

A decisão não significa que o Discord foi proibido no Brasil. As demais funcionalidades continuam disponíveis, incluindo mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais. A restrição atinge especificamente a ferramenta Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo para vários usuários.

 

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Para recuperar o acesso às lives, a empresa terá de demonstrar a eficácia dos mecanismos de verificação de idade, implementar controles preventivos e comprovar que consegue detectar e responder rapidamente a conteúdos e situações perigosas. A ANPD mantém a fiscalização e o diálogo com a plataforma, enquanto o governo também acompanha o caso por meio de medidas judiciais voltadas ao reforço da segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

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