Medidas atingem itens falsificados, produtos sem regularização sanitária e empresas que descumpriram normas de fabricação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote falsificado de gel e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos cosméticos e produtos de limpeza. As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os itens atingidos está o lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A determinação ocorreu depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do dispositivo médico, identificou unidades vendidas em uma plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das encontradas na embalagem original.
Com a decisão, o lote deverá ser retirado do mercado. A comercialização, distribuição, importação, divulgação e utilização do produto também estão proibidas.
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A Anvisa também determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. Segundo a agência, a Megalabs Farmacêutica S.A. informou não reconhecer a fabricação dos produtos e afirmou que os dados cadastrais da empresa foram utilizados de forma indevida.
Por esse motivo, foram proibidas a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens.
Outros dois produtos também foram incluídos nas medidas: o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Conforme a Anvisa, os itens são fabricados por empresas desconhecidas e não podem ser comercializados ou utilizados.
No setor de produtos de limpeza, a agência proibiu a fabricação e a comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.
Segundo a Anvisa, os produtos não atendem às exigências sanitárias estabelecidas e, por isso, não podem continuar sendo vendidos.
Em outra decisão, a agência suspendeu a fabricação, comercialização e distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
Uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro identificou irregularidades relacionadas à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece regras de Boas Práticas de Fabricação para produtos saneantes.
A fiscalização também apontou que os produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme não possuem regularização sanitária. A Anvisa determinou o recolhimento dos três itens.
A lista de medidas inclui ainda o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e o Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. Os dois produtos foram proibidos de ser comercializados por não possuírem regularização sanitária.
Já os saneantes fabricados pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos pela ausência de registro junto à Anvisa.
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As determinações fazem parte das ações de fiscalização sanitária da agência para retirar do mercado produtos que apresentem irregularidades de fabricação, falsificação ou ausência de regularização.