A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, a apreensão e a suspensão da venda de diversos produtos comercializados no Brasil, incluindo cosméticos, medicamentos e suplementos alimentares considerados irregulares.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 12 e 13 de março e também incluem a proibição de fabricação, distribuição, propaganda e uso de alguns itens.

De acordo com a agência, as decisões foram tomadas após a identificação de problemas como registro sanitário inadequado, presença de substâncias não autorizadas, falhas nos processos de fabricação e irregularidades na comercialização dos produtos.

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COSMÉTICOS COM PROBLEMAS SANITÁRIOS

Entre os produtos afetados estão itens da linha Neo Dermax, fabricados pela empresa LA Indústria e Comércio de Cosméticos. A medida inclui o recolhimento e a suspensão da venda de produtos como creme reestruturante, shampoo anticaspa, tônico capilar e o Biocalmante da mesma linha.

Segundo a Anvisa, alguns desses produtos foram registrados como cosméticos, mas apresentavam alegações terapêuticas na rotulagem, como controle de descamação e alívio de coceira no couro cabeludo, o que não é permitido para essa categoria. Também foi identificada a presença de conservantes proibidos em produtos que não são enxaguados.

Itens semelhantes, como o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o shampoo para controle de caspa Neo Dermax, também tiveram a comercialização suspensa pelo mesmo motivo.

Outro caso envolve produtos da linha Impala Gel Plus, fabricados pelo Laboratório Avamiller de Cosméticos. A própria empresa comunicou o recolhimento voluntário de esmaltes e top coat após mudanças na regulamentação que passaram a proibir o uso da substância Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide em cosméticos.

Também foram proibidos os produtos Derm Reverse DR Cosmetic e Dermalysi Dermagenetic, que, segundo a agência, estavam sendo comercializados sem registro sanitário ou com indicação de tratamento para doenças dermatológicas, como dermatite atópica.

Além disso, fitas de clareamento dental das marcas OiWhite e OiWhite Fita Clareadora Dental Roxa tiveram a venda proibida e o recolhimento determinado por estarem registradas de forma inadequada como cosméticos.

MEDICAMENTOS COM DESVIO DE QUALIDADE

Entre os medicamentos atingidos está o cloreto de sódio 9 mg/mL em solução injetável, fabricado pela Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense.

A suspensão da comercialização, distribuição e uso foi aplicada após a identificação de desvio de qualidade no lote 25G20212G, que apresentou alteração de cor e presença de partículas dentro de ampolas lacradas.

A agência também determinou a apreensão e a suspensão de todos os medicamentos manipulados pela empresa Optimus Pharma Medicamentos Manipulados.

Durante fiscalização sanitária, foram identificadas irregularidades como produção padronizada para venda imediata, manutenção de estoque de medicamentos manipulados e falhas estruturais no armazenamento e na manipulação dos produtos.

Segundo a Anvisa, essas práticas violam as normas sanitárias, que determinam que medicamentos manipulados devem ser preparados individualmente para cada paciente, mediante prescrição médica.

SUPLEMENTO ALIMENTAR PROIBIDO

Entre os suplementos alimentares, a agência determinou a apreensão do produto Ultraglico, em cápsulas, fabricado pela empresa GR Suplementos.

A decisão inclui a suspensão da fabricação, distribuição, propaganda e uso do suplemento em todo o país, após a identificação de irregularidades relacionadas à regularização sanitária.

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A Anvisa orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso de produtos considerados irregulares e procurem orientação de profissionais de saúde caso tenham dúvidas ou apresentem reações adversas.