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Medida determina apreensão e proíbe fabricação e venda de produtos no país após identificação de irregularidades sanitárias pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do produto Soll*Q-75, comercializado como item da Medicina Tradicional Chinesa, e proibiu a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil. A medida foi publicada em resolução da agência.
Segundo a Anvisa, o Soll*Q-75 era comercializado diretamente ao consumidor e apresentado com promessas relacionadas ao tratamento de problemas de saúde, embora não tivesse registro como medicamento. A agência determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização do produto.
A decisão também atingiu produtos contendo berberina vendidos sem a regularização exigida. A substância ganhou popularidade nas redes sociais e passou a ser divulgada por vendedores como uma espécie de “Ozempic natural”, mas a Anvisa esclareceu que a proibição se refere aos produtos sem registro, notificação ou cadastro sanitário, e não a qualquer item que contenha a substância.
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A berberina é um composto encontrado em diferentes plantas e tem sido estudada por possíveis efeitos sobre glicose e colesterol. Apesar da popularidade relacionada ao emagrecimento, as evidências disponíveis não permitem tratá-la como equivalente à semaglutida, princípio ativo do Ozempic, nem como substituta de medicamentos aprovados para controle de peso.
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A Anvisa reforça que produtos comercializados no país precisam cumprir as exigências sanitárias correspondentes à sua categoria. A determinação ocorre em meio ao aumento da oferta de produtos associados ao emagrecimento e divulgados como alternativas naturais às chamadas canetas emagrecedoras, tornando a regularização e a fiscalização pontos importantes para evitar o consumo de itens sem comprovação adequada de segurança, qualidade e composição.
