Decisão suspende fabricação, comercialização e distribuição dos produtos por falta de avaliação de segurança dos ingredientes utilizados na composição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (26), o recolhimento de um picolé que contém melatonina e inositol e de um suplemento de proteína da marca Equaliv. A decisão também suspende a fabricação, a venda, a distribuição e a divulgação dos produtos, além do consumo ou uso, conforme o caso.

Um dos produtos afetados é o Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda. Segundo a agência reguladora, a proibição ocorreu porque a melatonina e o inositol presentes na composição não passaram por avaliação de segurança para utilização nesse tipo de alimento.

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A Anvisa esclareceu que a melatonina e o inositol têm autorização para uso em suplementos alimentares, enquanto o inositol também pode ser utilizado em compostos líquidos prontos para consumo. Entretanto, a autorização para determinadas categorias não permite automaticamente a inclusão dessas substâncias em outros alimentos.

A medida também alcança o suplemento Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela empresa Althaia S.A. Indústria Farmacêutica. O produto contém Peptistrong, uma proteína de fava hidrolisada que, segundo a agência, não passou por avaliação de segurança para utilização em alimentos.

Além da ausência de avaliação de segurança do ingrediente, a decisão contra o suplemento considera questões relacionadas à regularização sanitária e à divulgação do produto. A agência identificou alegações terapêuticas na publicidade, incluindo referências à prevenção da sarcopenia e à preservação da massa muscular em pessoas que utilizam medicamentos injetáveis para emagrecimento.

A sarcopenia é uma condição caracterizada pela perda progressiva de massa e força muscular, que pode comprometer a mobilidade e a capacidade funcional. A Anvisa estabelece regras específicas para a composição e a publicidade de suplementos alimentares, que não podem apresentar propriedades terapêuticas sem a devida autorização.

Com a determinação, ficam suspensas a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e a utilização do suplemento. No caso do picolé, a proibição também abrange sua divulgação e seu consumo, além das demais atividades relacionadas ao produto.

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As medidas foram publicadas pela Anvisa como parte das ações de fiscalização sanitária para garantir que alimentos e suplementos comercializados no país atendam às exigências de segurança e regularização. A agência orienta consumidores e estabelecimentos a respeitarem as determinações e a consultarem os canais oficiais para obter informações sobre produtos sujeitos a recolhimento.