A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de produtos cosméticos e saneantes que não possuem registro ou autorização sanitária no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Entre os itens proibidos estão a “Sombra disfarça falhas/Maquiagem capilar para retocar raiz”, da marca Suake, e o creme para cabelos “Bottox Amazon Therapy Natuvegan”, da empresa Progressiva Orgânica Cosméticos Ltda. A agência também determinou a apreensão dos produtos em todo o território nacional.

De acordo com a Anvisa, a maquiagem capilar da Suake não possui registro sanitário e é fabricada por empresa sem autorização de funcionamento no país. Já o creme Bottox Amazon Therapy Natuvegan também não possui registro nem notificação, procedimento obrigatório para regularização de cosméticos.

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O órgão informou ainda que a empresa responsável pelo creme utilizava indevidamente dados cadastrais de outra empresa para comercialização do produto, o que reforçou a decisão de suspensão imediata.

Além dos cosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de saneantes de origem não identificada, incluindo as versões SupperÁlcool 92,8° INPM, SupperÁlcool 70° INPM e SupperÁlcool 46° INPM. A agência proibiu a fabricação, distribuição, venda e divulgação desses produtos.

Segundo a Anvisa, a empresa detentora do registro da marca declarou desconhecer a fabricação e comercialização dos itens, o que levantou suspeitas sobre a procedência dos produtos e motivou a ação de fiscalização.

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A medida faz parte das ações de controle sanitário para garantir a segurança dos consumidores e coibir a circulação de produtos irregulares no mercado brasileiro.