Educação Municipal do Rio afirma que a folha de pagamento é prioridade na alocação de recursos; redução de repasses preocupa servidores da pasta
A previsão de perda de até R$ 800 milhões de receita do Fundeb este ano pela Secretaria Municipal de Educação do Rio acendeu o alerta dos 53 mil professores e demais servidores da rede. Como os salários dos educadores são pagos praticamente com verbas do fundo, há preocupação da categoria com o cenário dos próximos meses. Questionada pela coluna sobre o risco de não haver dinheiro para todas as folhas salariais, a pasta, porém, garantiu o depósito.
"Não há risco. A folha de pagamento é a prioridade na alocação de recursos", respondeu a secretaria.
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A estimativa de redução no repasse do Fundeb (devido à retração econômica causada pela pandemia) foi informada pela secretária de Educação, Talma Suane, em audiência virtual da Câmara, em junho.
Para se ter ideia da importância do fundo para a Educação municipal, em 2019, o total dessa receita foi de R$ 2,6 bilhões. Desse valor, pouco mais de R$ 2 bilhões foram gastos com a folha de pessoal, segundo a pasta.
Apelo por ajuda federal
O vereador Tarcísio Motta, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara do Rio, chamou atenção para o fato de, nos municípios fluminenses, os ganhos do Fundeb virem de impostos estaduais. E defendeu que, diante da atual crise financeira, a União distribua mais recursos.
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“Grande parte (da composição do fundo) vem de impostos cobrados em cima da atividade econômica, ICMS, por exemplo. E as receitas vão cair. Portanto, precisa vir do próprio governo federal algum tipo de ajuda aos municípios maior do que já veio até agora”.
IG