A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar a Justiça para solicitar o bloqueio da plataforma Discord em todo o território nacional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que afirmou que a medida busca obrigar a empresa a cumprir determinações legais e judiciais no Brasil.

Segundo Messias, o governo entende que a plataforma tem descumprido exigências previstas na legislação brasileira e que, diante da falta de cooperação, recorrerá ao Judiciário para pedir a suspensão do serviço até que as determinações sejam atendidas. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de ampliar a responsabilização das plataformas digitais.

A AGU sustenta que empresas que operam no país devem manter representação legal e cumprir ordens judiciais, independentemente de terem sede no exterior. O órgão afirma que o objetivo da ação não é restringir a liberdade de expressão, mas garantir o cumprimento das leis brasileiras e a proteção dos usuários.

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O Discord é uma plataforma de comunicação por mensagens, voz e vídeo amplamente utilizada por comunidades de jogos, estudantes e grupos de interesse. Caso a Justiça acolha o pedido da AGU, a empresa poderá ter o funcionamento suspenso no Brasil até regularizar sua situação perante as autoridades nacionais.

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A ação ainda será analisada pelo Judiciário, que decidirá se há fundamentos para determinar o bloqueio da plataforma. O caso deve reacender o debate sobre a responsabilização das empresas de tecnologia, a soberania digital e os limites da atuação do Estado sobre serviços de comunicação na internet.