Após a forte repercussão negativa das medidas de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira que houve um alinhamento com a cúpula do Congresso em medidas fiscais. O ministro, porém, evitou apresentar as ações antes de uma reunião com líderes prevista para domingo. Ele também evitou não esclareceu se o decreto será revogado.

— Houve alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar medidas — disse ele, acrescentando que há compromisso de não anunciar ações antes de uma reunião com líderes. — Faremos até o começo da semana que vem, provavelmente até no domingo, uma convocação para que a equipe técnica apresenta a formulação mais concreta das propostas.

A declaração ocorreu após um almoço no Palácio do Alvorada, oferecido por Lula à cúpula do Poder Legislativo. Participaram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de líderes governistas. Pelo Executivo, também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria Institucional, Gleisi Hoffmann.

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Segundo Haddad, o objetivo é apresentar na semana que vem as propostas à sociedade.

— Temos um objetivo que é da sustentabilidade para o arcabouço fiscal — afirmou. — Estamos bastante seguros que as medidas são justas e sustentáveis.

Sobre o IOF, Haddad disse que precisa de aprovação de parte das medidas para rever o decreto.

— Estamos falando de alguns dias.

O ministro afirmou que foi apresentada a alternativa pedida por Motta, mas isso será falado para os líderes antes de um anúncio oficial. O presidente da Câmara afirmou que há uma sintonia entre o Congresso e o governo.

— Haddad apresentou um rol de medidas para a discussão avançar. Depois desta apresentação, o Congresso vai se reunir e vamos montar um plano de ação, que pode se dar a partir de um conjunto de medidas legislativas. Saio da reunião animado em construir uma agenda — afirmou ele.

Alcolumbre, por sua vez, disse que, antes de qualquer disputa sobre a derrubada do IOF, foi estabelecido um diálogo "com a clareza do nosso papel institucional".

— Queremos avançar nesse debate, e não ficar nesse conflito. A quem interessa está disputa? Não interessa à sociedade. Juntos, buscamos um entendimento com Haddad, que se mostrou aberto a qualquer hipóteses — afirmou.

NEGOCIAÇÃO

A negociação foi iniciada após a forte ofensiva do Congresso contra o aumento do IOF. Foram apresentados 20 projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida. Publicamente, Hugo Motta disse que havia ambiente na Casa para aprovar os PDLs e deu um prazo de 10 dias para a equipe econômica apresentasse alternativas mais estruturais para a recuperação fiscal.

Originalmente, o decreto do IOF previa uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões no próximo. No mesmo dia do anúncio, contudo, o governo recuou em parte das mudanças devido à repercussão negativa da taxação de remessa de fundos de investimentos ao exterior. Dessa forma, a arrecadação caiu para R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026.

Além do pacote, o governo já congelou R$ 31,3 bilhões este ano para cumprir as regras fiscais deste ano. Foram R$ 10,6 bilhões em um bloqueio para respeitar o limite de despesas do arcabouço fiscal e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento para alcançar a meta de resultado primário.

Mesmo assim, a projeção oficial é de déficit primário de R$ 31 bilhões este ano, no limite inferior da meta fiscal, que é zero.

Apesar da crise desencadeada pela medida, Lula defendeu mais cedo nesta terça o ministro Haddad e negou que houve erro com o decreto do IOF.

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--- Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema de discutir o assunto. A apresentação do IOF é o que eles tinham pensado no momento. Se aparece alguém com uma ideia melhor, e ele topa discutir, vamos discutir. Essa discussão acho que a gente tem que fazer com as lideranças. 

Fonte: O Globo