Relatoria de processo que pode cassar Brazão poderá ficar com deputados do PT ou do PL, sorteados no Conselho de Ética nesta quarta
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (17/4), o sorteio de uma nova lista tríplice para a escolha de um relator para a representação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Preso desde março, Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, em 2018.
A primeira lista tríplice havia sido sorteada na última semana. Foram sorteados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-RO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). O regimento interno da Câmara previa que o presidente do Conselho, Leur Lomanto (União-BA), escolhesse um dos três nomes da lista para a relatoria.
No entanto, os três sorteados declinaram do posto. Segundo o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que presidiu a sessão do Conselho de Ética interinamente nesta quarta, Ayres desistiu do posto porque já havia sido definido como relator de outra representação. Além disso, segundo Alencar, Ganem justificou que vai se dedicar às atividades de pré-candidatura à prefeitura de um município de São Paulo. Gabriel Mota não enviou justificativa à mesa do Conselho de Ética.
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A nova lista tríplice foi sorteada nesta quarta: Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA). Jack e Joseildo votaram a favor da prisão de Chiquinho Brazão em plenário na última semana. Rosângela Reis seguiu a orientação de seu partido, o PL, e votou contra a prisão.
O regimento interno da Câmara prevê que o relator não pode ser do mesmo partido, estado ou bloco parlamentar do alvo da representação. Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil no fim de março, após a prisão. No entanto, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União-BA), decidiu excluir os parlamentares do União do sorteio.
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Se o parecer pela continuidade das investigações for aprovado, o conselho decidirá se cassa, ou não, o mandato de Brazão. Além da cassação, mais medidas podem ser tomadas, como censura verbal ou escrita e suspensão de exercício por até seis meses. Todas as decisões tomadas pelo conselho devem ser referendadas pelo plenário da Câmara.
Fonte: Portal iG