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Manaus
Após impasse judicial, OAB-AM marca eleição para desembargador do quinto constitucional
Foto: Divulgação

Pleito que estava travado desde 2025 será realizado em maio e definirá lista para escolha final do governador

A eleição que definirá o novo desembargador representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas voltou a avançar após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o processo. A decisão havia sido concedida à advogada Caroline Frota e interrompia temporariamente o andamento do pleito.

 

Com a revogação da medida, o presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) publicou despacho convocando oficialmente a votação para o dia 14 de maio, encerrando um impasse que se arrastava desde novembro do ano passado.

 

A disputa tem sido marcada por forte movimentação nos bastidores e intensa articulação entre grupos internos da entidade. A vaga, destinada ao chamado quinto constitucional, é considerada estratégica dentro do Judiciário estadual.

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Pelo modelo adotado, os advogados irão escolher, por voto direto, uma lista sêxtupla composta por três homens e três mulheres. Em seguida, o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas reduzirá essa relação para três nomes, sem obrigatoriedade de paridade de gênero.

 

A decisão final caberá ao governador do estado, que poderá indicar qualquer um dos três selecionados, independentemente da ordem de votação entre os desembargadores.

 

O processo ocorre em um contexto político atípico. A eleição está prevista para acontecer poucos dias após a escolha de um governador interino pela Assembleia Legislativa, responsável por completar o mandato após a saída dos titulares do cargo.

 

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A expectativa é que esse chefe do Executivo tenha a atribuição de definir o nome que ocupará a vaga no tribunal, concluindo um processo que mobiliza a advocacia amazonense há meses. 

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