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Após publicação de acórdão, Flávio Bolsonaro sobe o tom contra Moraes
Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo

O STF publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão que formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou no X que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “transformou o Brasil numa várzea jurídica”. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (22/10), após o acórdão referente ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ser publicado nesta manhã pelo STF.

 

Na publicação, o filho “01” de Jair Bolsonaro, compartilhou uma matéria do Metrópoles com fala do magistrado sobre a Justiça Eleitoral e pediu para que internautas deixassem nos comentários “em qual artigo do Código Penal está o tipo ‘ataque a urnas eletrônicas'”.

 

O senador também criticou Moraes alegando que ele “transformou o Brasil numa várzea jurídica” e contou com a obediência dos “coleguinhas da Turma”, se referindo aos outros ministros.

 

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STF PUBLICA ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DE BOLSONARO

 

O acórdão é um documento no qual são formalizados os votos dos ministros que julgaram o caso. O prazo para a emissão do documento, que tem 1.991 páginas, era de 60 dias, a contar do encerramento do julgamento, ocorrido no dia 11 de setembro deste ano.

 

O grupo foi condenado na Primeira Truma do STF pelo placar de 4 votos a 1, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

 

CONDENADOS DO NÚCLEO CRUCIAL

 

Jair Bolsonaro
Alexandre Ramagem.
Almir Garnier Santos.
Anderson Torres.
Augusto Heleno.
Mauro Cid.
Paulo Sérgio Nogueira.
Walter Braga Netto.

 

A publicação do acórdão implica a abertura de prazo de cinco dias para que as defesas dos réus possam protocolar recursos. Os advogados poderão entrar com embargos de declaração, dispositivo que serve para apontar supostas contradições, omissões ou erros materiais na decisão. O recurso não tem o poder de mudar o mérito da condenação, no entanto, pode servir para atrasar o cumprimento das penas.

 

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A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os demais réus receberam penas de 2 anos a 26 anos de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid foi o que teve a menor sanção, de 2 anos, em função do termo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

 

Fonte: Metrópoles

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