Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira após voltar de uma viagem dos Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que ele colocasse tornozeleira eletrônica após ter saído do país sem autorização.
O parlamentar foi levado do aeroporto de Brasília à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalar o equipamento. Ele foi abordado por agentes da PF ao desembarcar do voo.
No fim de julho, o senador contrariou uma decisão do Supremo e viajou com a família para os Estados Unidos, onde ficou por cerca de dez dias. Uma decisão anterior do STF havia determinado a apreensão dos passaportes de Do Val, mas ele manteve o diplomático.
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No fim de julho, ele anunciou em uma live publicada nas redes sociais que ele viajou à Disney em uma viagem de férias.
— Estou na Disney. Vim passar férias. Minha filha está de férias e nós estamos com recesso parlamentar — disse Marcos do Val durante a transmissão, na qual exibiu diferentes passaportes, como o diplomático, o civil, um europeu e dois americanos.
Segundo o senador, delegados da PF foram até a sua residência para recolher os seus passaportes. Ele disse que a lei lhe garante o acesso a um passaporte diplomático, que não teria sido apreendido na ocasião.
— Se eu estou em exercício, eu poderia até ter cometido um crime, mas ainda não fui julgado e condenado. A lei me garante ainda ter o passaporte — disse Marcos do Val, na live.
Do Val é investigado no Supremo por integrar um grupo que promovia uma campanha de intimidação contra policiais federais que atuam na investigação sobre a trama golpista.
Em agosto de 2024, Moraes ordenou o confisco dos passaportes do senador e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas dele. Na época, a PF chegou a cumprir mandados de buscas em endereços do senador. O passaporte diplomático estaria guardado no gabinete do parlamentar, em Brasília, que não foi vasculhado pela PF.
A viagem do senador ao exterior foi noticiada inicialmente pelo portal Uol e confirmada pela assessoria de Do Val, segundo a qual o passaporte do parlamentar estaria "plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição”.
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“O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição. Em 22 de julho de 2025, a Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília, renovou o visto oficial (B1/B2) do Senador, com validade até 16 de julho de 2035, o que atesta o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”, disse a assessoria do parlamentar.
Fonte: O Globo