Aprovado pela Câmara reajuste de 8% e mais 30% no vale-alimentação dos professores municipais

Mais de 15 mil servidores da rede pública municipal de ensino de Manaus receberão aumento salarial ainda na folha de pagamento de junho. Os reajustes de 8% no vencimento e de 30% no auxílio-alimentação concedidos pela Prefeitura de Manaus e aprovados pela Câmara Municipal na terça-feira, 11/6, são superiores ao piso nacional - 4,17% -, dado pelo governo federal em janeiro de 2019, e aos 4,73% concedidos pelo governo estadual no mês de maio.

A prefeitura enviou a proposta para aprovação da Câmara antes do recesso parlamentar para garantir o aumento já no contracheque de junho. "Nossa preocupação é que não houvesse tempo para aplicar o reajuste neste semestre, prejudicando os professores", disse o prefeito Arthur Virgílio Neto. Ele afirmou, ainda, que a prefeitura continua ouvindo os professores sobre as reivindicações da categoria.

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Com a aprovação, o município completa o grupo das cinco categorias específicas (finanças, previdência, procuradoria, saúde e educação), além da não específica, que tiveram suas datas-bases cumpridas, mantendo uma marca da atual gestão. “Para nós é uma tradição garantir os reajustes dos servidores, não atrasando o pagamento de salários e antecipando o 13º. Faz parte da nossa política de valorização dos servidores”, finalizou o prefeito Arthur Neto.

A primeira parcela do reajuste (5%) será paga neste mês, retroativo a maio, e a segunda (3%) em novembro deste ano. A partir dos reajustes, de maio a dezembro, será acrescentado mais de R$5,5 milhões à folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que chegará a R$ 37,1 milhões até o final de 2019. Com o aumento salarial e os 30% a mais no auxílio alimentação, o salário base do professor com 20h de sala de aula da prefeitura passará a R$2.524,22 neste mês, chegando a R$ 2.587,01 em novembro; e o de 40h de sala de aula será de R$ 4.749,24, passando a R$ 4.874,82 em novembro.

Foto: Nathalie Brasil / Semcom / Cleomir Santos / Semed

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, disse que o reajuste salarial dos professores de Manaus, superior ao de outras redes públicas de ensino do país, representa o compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto com um processo de ensino e aprendizagem de qualidade na capital e com a valorização dos profissionais da educação.

“A educação em Manaus tem avançado e desde o início de sua gestão o prefeito tem acreditado no nosso trabalho. Em respeito às negociações com a categoria dos profissionais da educação, fomos a última secretaria a enviar a mensagem à Câmara e a prefeitura continua de portas abertas ao diálogo”, ressaltou Kátia.

Negociações

Representantes da Semed, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) participaram das negociações com as entidades representantes dos professores desde o início de abril, totalizando seis encontros.

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A entrega do Projeto de Lei à Câmara, que garantiu o reajuste à categoria foi em cumprimento ao calendário do Legislativo municipal, visto que os vereadores entram em recesso na próxima semana. Caso o reajuste só fosse apreciado após o retorno dos trabalhos na Casa, os profissionais da educação só receberiam o acréscimo salarial em agosto e haveria perda em parte da remuneração, visto que o novo valor do salário não incidiria na primeira parcela do 13°.

A lei será sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.