A Comissão dos Aprovados no concurso público da educação do Amazonas deu mais um passo na mobilização pela convocação dos candidatos aprovados. Nesta terça-feira (30), representantes do grupo estiveram na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), onde protocolaram documentos e formalizaram uma denúncia questionando a contratação de profissionais temporários e terceirizados para funções que, segundo a comissão, deveriam ser ocupadas por concursados.

A iniciativa busca garantir que a ordem de convocação prevista na legislação seja respeitada e que os candidatos aprovados dentro do certame tenham prioridade no preenchimento das vagas permanentes da rede estadual de ensino.

Durante o encontro, a comissão apresentou documentos e argumentos que, segundo os representantes do movimento, apontam para uma suposta preterição dos aprovados. O grupo solicita que a Defensoria acompanhe o caso e adote as medidas jurídicas cabíveis para assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem os concursos públicos.

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De acordo com integrantes da comissão, a legislação estabelece que, havendo vagas efetivas e necessidade permanente de servidores, a administração pública deve priorizar a nomeação dos candidatos aprovados, evitando a substituição por contratos temporários ou terceirizados, salvo nas hipóteses previstas em lei.

"A expectativa é que a Defensoria analise toda a documentação apresentada e avalie as medidas que poderão ser adotadas para garantir os direitos dos candidatos aprovados. Permaneceremos atentos e acompanharemos todas as etapas desse processo", afirmou um representante da comissão.

Foto: Reprodução

Além da atuação junto à DPE-AM, o movimento informou que continuará mobilizando professores, profissionais da educação e demais apoiadores em defesa da convocação dos concursados. Segundo a comissão, o apoio da categoria tem sido fundamental para fortalecer a reivindicação e ampliar o debate sobre a valorização do concurso público como forma de ingresso no serviço público.

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Com o protocolo da denúncia, o caso passa agora a ser analisado pela Defensoria Pública do Amazonas, que deverá avaliar os documentos apresentados e decidir sobre os próximos encaminhamentos jurídicos. Enquanto aguarda uma manifestação do órgão, a comissão afirma que continuará acompanhando o andamento do processo e manterá os aprovados informados sobre cada novo desdobramento da mobilização.