O desmatamento na Amazônia apresentou uma mudança significativa de perfil entre 2023 e 2024. Pela primeira vez em quatro anos, as áreas de uso privado concentraram a maior parte da devastação: 55% do total. Nos dois anos anteriores, entre 2021 e 2022, o cenário era oposto, com 54% da derrubada registrada em terras públicas.

Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipan), em nota técnica publicada nesta sexta-feira, 5, Dia da Amazônia e representam um dado que deve orientar políticas públicas de preservação ambiental.

O levantamento mostra que imóveis rurais responderam por 34% do desmatamento e assentamentos por 21%. Já as terras públicas – como florestas públicas não destinadas, unidades de conservação e terras indígenas – tiveram participação menor no período, embora ainda relevante. Pesquisadoras do Ipan atribuem a mudança de cenário a uma redução expressiva no desmatamento das terras públicas.

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Entre 2022 e 2024, a queda foi de 59%, mais intensa em 2024.Segundo Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipan, o resultado está ligado à reestruturação do comando e controle ambiental a partir da mudança de diretrizes do governo federal. “A redução do desmatamento em terras públicas está provavelmente ligada a reestruturação do comando e controle a partir de 2023. De 2022 para cá foram reestabelecidos vários processos relacionados a governança dessas áreas, operações de fiscalização aumentaram, assim como número de embargos e multas, isso tudo acabou gerando resultado”, afirma.

Foto: Reprodução

As florestas públicas não destinadas (FPND) registraram a maior redução absoluta em área desmatada, com queda de 60% – o equivalente a 2,4 mil km² – em 2024 em comparação a 2022. Também houve diminuição em assentamentos (50%, ou 1,3 mil km²) e imóveis rurais (36%, ou 1,2 mil km²). Em termos percentuais, unidades de conservação e Áreas de Proteção Ambiental tiveram reduções ainda mais significativas, de 72% e 73%, respectivamente. Já nas terras indígenas a queda foi de 26%.

A mudança trouxe um novo desafio para a preservação ambiental: enquanto o desmatamento em terras públicas é sempre ilegal, o desmatamento agora em terras privadas, o que, em alguns casos, pode ser permitido. “Reduzir o desmatamento em terras privadas é mais complexo porque, nessas áreas, parte do desmatamento pode ser legal. Se o proprietário possui excedente de floresta além da reserva legal e das Áreas de Preservação Permanente (APPs), ele tem o direito de desmatar”, explica Ane Alencar.

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Para a pesquisadora do Ipan, o Estado deve atuar em outra frente: no bolso dos proprietários. “Em áreas privadas, como parte do desmatamento é permitido por lei, não é possível apenas usar a força da lei. O desmatamento legal precisa ser abordado por meio de incentivos econômicos: o produtor deve sentir o impacto financeiro de não desmatar e, ao mesmo tempo, ter alternativas viáveis para que a decisão de preservar a floresta seja vantajosa”, avalia Ane. 

Fonte: Revista Cenarium