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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou um conjunto de normas de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que institui datas comemorativas e cria mecanismos de reconhecimento em áreas como saúde, esporte, educação e cultura. As medidas alcançam diferentes categorias profissionais e fortalecem a identidade histórica e econômica do Estado.
Entre as normas já sancionadas está a Lei nº 7.899, de 18 de novembro de 2025, que institui o Dia Estadual do Historiador Amazonense, a ser comemorado anualmente em 9 de julho.
O texto define como atividade de historiador aquela exercida por profissionais voltados ao enriquecimento do conhecimento histórico sobre a História do Amazonas, observadas as qualificações e exigências da Lei nº 14.038/2020.
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A lei assegura o exercício da profissão a portadores de diploma de curso superior em História, de mestrado ou doutorado na área, bem como a profissionais de outras áreas que comprovem atuação como historiadores por, no mínimo, cinco anos. O Dia Estadual do Historiador Amazonense passa a integrar o Calendário Oficial do Estado.
Outra norma aprovada é a Lei nº 7.862, de 17 de novembro de 2025, que institui o Dia do Fisiculturista, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro no Amazonas. De acordo com o texto, a data tem como objetivos valorizar e reconhecer a importância do fisiculturismo como modalidade esportiva e estilo de vida saudável; incentivar a prática da musculação e hábitos saudáveis entre a população; e homenagear atletas, treinadores, profissionais de saúde e demais envolvidos na promoção do fisiculturismo no Brasil. O Dia do Fisiculturista passa a integrar o calendário oficial de eventos estadual.
No campo da saúde, o Projeto de Lei nº 358/2025, de autoria de Cabo Maciel, cria o Cadastro Estadual de Pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Estado do Amazonas, estabelecendo instrumento específico para identificação e registro dessas pessoas na rede estadual.
Na área esportiva e educacional, o Projeto de Lei nº 478/2025 institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu, com foco na valorização dos profissionais responsáveis pela formação de atletas e pelo trabalho disciplinar e pedagógico por meio da modalidade.
Já o Projeto de Lei nº 804/2025 confere ao município de Apuí o título de “Capital Amazonense do Café”, reconhecendo, em norma estadual, a relevância da produção cafeeira local para a economia do Amazonas.
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Conjuntamente, as leis e propostas de autoria do deputado estadual Cabo Maciel aprovadas na ALEAM reforçam o reconhecimento a categorias profissionais, ampliam instrumentos na área da saúde e valorizam vocações culturais e econômicas dos municípios do Estado.
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