A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) divulgou, nesta quinta-feira (12), uma nota defendendo a responsabilização dos envolvidos em um esquema de falsificação de documentos brasileiros no Distrito Federal. A entidade repudiou as práticas criminosas e pediu a apuração rigorosa dos fatos, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

O posicionamento foi divulgado após a deflagração da Operação Livro E, realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A ação investiga uma associação criminosa suspeita de utilizar certidões de nascimento fraudulentas para permitir que estrangeiros obtivessem documentos brasileiros.

Na nota, a Anoreg-BR reiterou que o cartório onde os documentos falsos foram emitidos não tem participação institucional no crime. Segundo a entidade, funcionários e ex-funcionários utilizaram ilegalmente registros cancelados para produzir a documentação fraudulenta.

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A associação também afirmou que colabora com as autoridades desde o início das investigações, fornecendo informações e auxiliando na identificação dos demais suspeitos. No comunicado, reforçou o compromisso da atividade cartorária com a legalidade, a transparência e a integridade dos registros públicos.

Segundo a Polícia Civil, o esquema utilizava certidões de nascimento falsas para que estrangeiros conseguissem carteiras de identidade e passaportes brasileiros. Os documentos eram produzidos a partir do reaproveitamento de registros cancelados e da inserção de informações falsas nos sistemas dos cartórios. Cinco pessoas foram presas durante a operação, enquanto outros 14 investigados são considerados foragidos. Eles teriam fugido para a Turquia, a Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

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A Operação Livro E cumpriu 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os investigados podem responder por associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alteração não autorizada de sistema de informações. A polícia também apura possível corrupção de menores, após identificar uma identidade falsa emitida para uma pessoa menor de idade.