O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas urgentes para melhorar o atendimento a pacientes com câncer na rede pública do Amazonas. A iniciativa foi motivada por falhas no fluxo de atendimento, demora no diagnóstico e limitações estruturais que impactam diretamente o tratamento.

Segundo o levantamento, um dos principais entraves está na falta de integração entre a atenção básica sob responsabilidade das prefeituras e os serviços de alta complexidade, administrados pelo governo estadual. Esse descompasso tem contribuído para atrasos no encaminhamento dos pacientes para atendimento especializado.

A apuração do MPF indica que cerca de 30% dos pacientes aguardam mais de 60 dias para o primeiro atendimento, ultrapassando o prazo máximo previsto em lei. Além disso, exames essenciais, como biópsias e testes laboratoriais, também enfrentam demora.

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Pela legislação, casos suspeitos de câncer devem ter diagnóstico concluído em até 30 dias. O descumprimento desse prazo, segundo o órgão, compromete o início do tratamento e reduz as chances de recuperação dos pacientes.

Entre os problemas estruturais apontados está a situação da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas. Embora atue como unidade de alta complexidade, a instituição ainda é classificada oficialmente como de média complexidade, o que limita o repasse de recursos federais.

A falta de financiamento adequado tem reflexo direto na qualidade do atendimento. O MPF destacou que equipamentos importantes, como aparelhos de raio-x, já ficaram indisponíveis em determinados períodos, prejudicando o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes.

Diante do cenário, o órgão recomendou a adoção de medidas como a reorganização do fluxo de atendimento para reduzir filas, a realização de busca ativa de pacientes que ultrapassaram os prazos legais e a reclassificação da unidade oncológica para garantir maior acesso a recursos.

Outra proposta é a criação de um comitê com representantes do Estado e dos municípios, responsável por acompanhar periodicamente a cada dois meses  os avanços na redução das filas e na melhoria do atendimento.

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As recomendações agora serão avaliadas pelos gestores públicos, que deverão decidir sobre a implementação das ações para enfrentar os desafios no atendimento oncológico no Amazonas.