Atlético-MG e Ronaldinho: Justiça manda bloquear R$ 8,4 milhões por dívida com ex-jogador

O Atlético-MG foi alvo de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que emitiu ordem de bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas bancárias do clube por dívida com Ronaldinho Gaúcho. A situação envolve parcelas não pagas de um acordo firmado entre Galo e R10 em 2021.

A ordem de bloquear ativos financeiros (contas bancárias) no valor citado aconteceu no último dia 16, e foi realizada pela 36ª Vara Cível de Belo Horizonte. A modalidade acionada é para que se bloqueie contas bancárias do Galo até a satisfação do valor informado, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbanjud). Veja a decisão:

Defiro o pedido de repetição programada "teimosinha", pelo prazo de 07 dias. Em razão da repetição programada do bloqueio, determino que os autos aguardem em secretaria, a fim de concluir resposta, pelo prazo de 07 dias.

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Expeça-se ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD na conta do executada CLUBE ATLETICO MINEIRO, CNPJ 17.217.977/0001-68, no montante de R$8.470.136,03, conforme requerido.

A decisão judicial de bloqueios envolve o valor total do acordo entre Atlético e Ronaldinho, considerando a correção monetária. Entretanto, na própria ação, a empresa autora (Planet Invest), que pertence a Roberto Assis, afirmou que o Atlético já havia pago R$ 4 milhões dos R$ 8,4 milhões, restando exatos R$ 4.419.608,74 em aberto.

A "teimosinha" citada na decisão é uma ferramenta disponível desde 2021 no Sisbajud. Basicamente, é uma busca automática de ativos financeiros no nome do executado (devedor) para satisfazer o direito do exequente (credor).

A DÍVIDA

A discussão entre Ronaldinho e Atlético na Justiça recomeçou quando o Galo se tornou inadimplente das parcelas do acordo celebrado. Não há pagamentos desde novembro do ano passado. Mensalmente, o clube precisa pagar R$ 200 mil a R10, até outubro deste ano.

Essa situação impacta diretamente na presença de Ronaldinho nos eventos oficiais do Galo na Arena MRV, ainda que o empresário Roberto Assis tenha dito ao ge que havia otimismo para que seu irmão esteja no chamado "Lendas do Galo" no dia 16/7. R10 esteve no estádio do Galo há algumas semanas, mas como garoto-propaganda de um produto a ser lançado pela empresa que fabricou as telhas da cobertura da arena.

Ronaldinho se despediu do Atlético em julho de 2014, logo após ser campeão da Recopa Sul-Americana. Na ocasião, o Galo precisava quitar alguns débitos salariais e de direito de imagem com o jogador. Em relação à dívida com a Planet Invest, o acordo era o seguinte:

1 parcela de R$ 400 mil em 20/4/2021

4 parcelas de R$ 150 mil entre 20/5/2021 a 20/8/2021

26 parcelas de R$ 200 mil entre 20/9/2021 e 20/10/2023

Total: R$ 6,2 milhões, que, atualizados, dão R$ 8,4 milhões 

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Fonte: GE