Na sexta-feira (30/5), foi realizada uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), no município de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.

O grande avanço do encontro foi a decisão de firmar um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Prefeitura de Barreirinha e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O documento deverá ser assinado nos próximos 15 dias.

O acordo representa uma articulação estratégica que permitirá acelerar os processos de regularização fundiária no município.

Veja também

Omar Aziz, a esperança que vem do coração - Parte II

Vice-prefeito de Manaus Renato Junior vai à CMM prestar contas dos mutirões nos bairros e convida parlamentares para uma visita as obras do viaduto Rei Pelé

A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento do vereador Aderaldo Tavares, aprovado pela Câmara Municipal, e teve como objetivo ouvir a população e construir soluções conjuntas para um dos maiores entraves ao desenvolvimento social e econômico da região: a insegurança jurídica sobre a posse da terra.

Durante o evento, o deputado Sinésio Campos destacou que a regularização fundiária garante dignidade, acesso a políticas públicas e segurança jurídica para milhares de famílias. “Estamos falando de moradia, de desenvolvimento sustentável e de inclusão social”, disse.

A falta de regularização em Barreirinha, como em muitos municípios amazonenses, impede o acesso a crédito, limita investimentos e dificulta a implementação de infraestrutura básica, como água potável, energia elétrica e saneamento. Com o novo termo de cooperação técnica, espera-se que os órgãos envolvidos atuem de forma coordenada para destravar esse processo.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

“Com esse termo de cooperação, vamos ter uma dimensão do número de pessoas que podem ser beneficiadas. Vamos colocar a equipe da SPU para trabalhar no município, com a expectativa de realizar 230 atendimentos por dia”, afirmou o titular da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, Mauro Leno.