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22/11/2023

Aumento de cotas em concursos será prioridade, diz Anielle Franco

Foto: Reprodução

Ministra da Igualdade Racial afirma que iniciou debate com bancada negra na Câmara para aumentar percentual de cotas raciais em concurso

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (22/11), que a próxima prioridade do governo federal junto à bancada negra da Câmara dos Deputados será o projeto de lei (PL) que cria a nova Lei de Cotas Raciais para concurso público.


A declaração foi feita durante café da manhã com jornalistas negros nesta manhã. Segundo Anielle, o projeto era prioridade antes mesmo da aprovação da nova Lei de Cotas Raciais nas universidades federais.

 

No entanto, de acordo com a ministra, o diálogo sobre as cotas na área da educação estava mais avançado, já que o projeto havia passado pela Câmara. A pauta foi aprovada no Senado em outubro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês.

 

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“Agora, a prioridade zero são as cotas nos concursos públicos. A gente já está com esse diálogo iniciado”, afirmou Anielle. Criada em 2014, a lei de cotas prevê reserva de 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras.

 

A nova proposta do governo é de ampliar a reserva de vagas para 30%. Além disso, a ideia é incluir indígenas e quilombolas etre os beneficiários, e estender as políticas para cadastro de reserva.

 

Segundo Anielle, a articulação para a aprovação da pauta contará com a colaboração da bancada negra, instituída na Câmara na última segunda-feira (20/11), dia da Consciência Negra.

 

O grupo conta com mais de 120 parlamentares e terá poder de participação no colégio de líderes, levando demandas prioritárias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

 

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Além da aprovação das cotas raciais em universidades, a bancada se mobilizou para aprovar a urgência do projeto de lei que transforma o dia da Consciência Negra em feriado nacional. A urgência do texto foi aprovada na terça-feira (21/11) e agora a matéria pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. 

 

Fonte: Metrópoles

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