O governo da Austrália anunciou que pretende ampliar a cobrança sobre grandes empresas de tecnologia para incentivar acordos comerciais com veículos de imprensa pelo uso de conteúdo jornalístico.

A chamada “iniciativa de negociação de conteúdo jornalístico”, que será transformada em projeto de lei ainda neste ano, inicialmente previa atingir empresas como Meta, Google e TikTok, mas agora também poderá incluir plataformas de redes profissionais, como o LinkedIn, da Microsoft.

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Pela proposta, plataformas digitais que não fecharem acordos com empresas jornalísticas australianas poderão ser obrigadas a pagar uma taxa. As companhias que negociarem contratos de compensação pelo uso das notícias poderão reduzir ou até eliminar o valor cobrado.

A regra deve valer para empresas que tenham mais de A$ 250 milhões (cerca de US$ 175 milhões) em receita anual de publicidade digital no país. A cobrança prevista será de 2,5% desse faturamento, com os recursos destinados ao fortalecimento dos veículos de comunicação locais.

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O governo australiano afirma que a medida busca garantir a sustentabilidade do jornalismo e preservar o papel da imprensa no funcionamento da democracia. A proposta faz parte de uma estratégia iniciada em 2024 para equilibrar a relação entre plataformas digitais e empresas de mídia.