Falta de pagamento às unidades de ensino suspende aulas práticas e gera incerteza para candidatos inscritos no programa gratuito
Centenas de participantes do programa CNH Social, que oferece gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, relatam a interrupção das aulas em diversas autoescolas do Distrito Federal. O motivo apontado pelas unidades é a falta de repasses financeiros, o que tem atrasado o andamento do processo de habilitação de muitos alunos.
Segundo os candidatos, algumas autoescolas suspenderam as atividades mesmo quando restava apenas uma aula para a realização do exame prático de direção.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), responsável por repassar os recursos às autoescolas credenciadas, informou que a situação está relacionada à transição do exercício financeiro entre 2025 e 2026. De acordo com o órgão, os processos administrativos referentes aos pagamentos deste ano estão em fase de emissão e encaminhamento para quitação, com previsão de conclusão até o final do mês.
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Em grupos de mensagens utilizados pelos alunos, diversos candidatos afirmam ter recebido comunicados informando a suspensão das aulas até que a situação financeira seja regularizada.
Uma das autoescolas procuradas relatou que não recebe o pagamento desde janeiro, período em que foram concluídas as turmas iniciadas em dezembro. A instituição afirmou que os alunos já finalizaram o processo e obtiveram a CNH, mas o valor referente ao serviço prestado ainda não foi repassado, o que levou à paralisação temporária das atividades.
Uma das estudantes afetadas contou que concluiu a etapa teórica em fevereiro e havia iniciado as aulas práticas quando foi informada de que o treinamento seria interrompido até a regularização dos pagamentos. Ao buscar alternativas, ela entrou em contato com outras autoescolas e recebeu a mesma resposta.
A candidata também procurou atendimento em uma unidade do Detran-DF e foi orientada a registrar reclamação na Ouvidoria. Segundo ela, vários alunos já fizeram a solicitação, mas ainda aguardam esclarecimentos sobre o motivo da paralisação.
“Espero que o Detran regularize o repasse das verbas o mais rápido possível, para que os alunos do programa não sejam prejudicados e possam concluir o processo de habilitação”, afirmou.
O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Distrito Federal (Sindauto) informou que já realizou reuniões com o Detran para discutir os atrasos recorrentes nos pagamentos. Segundo a entidade, o órgão se comprometeu a buscar uma solução para o problema.
Ainda conforme o sindicato, a suspensão das aulas ocorreu porque muitas autoescolas enfrentam dificuldades financeiras. “O setor está sem caixa para continuar bancando os candidatos diante das mudanças no processo de formação e da falta de pagamentos”, afirmou o Sindauto.
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Em nota, o Detran-DF explicou que o pagamento às empresas credenciadas só é realizado após a comprovação da prestação dos serviços, mediante envio de documentação como notas fiscais e demais comprovantes necessários para abertura do processo de pagamento.