Governo vai considerar composição de domicílio ao conceder benefício. Para os demais casos, valor será padrão de R$ 250, segundo proposta
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o valor do auxílio será de R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150.
Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Além disso, não poderão ser acumulados. A estratégia do governo é focalizar melhor o auxílio e atingir maior número de pessoas, um universo superior a 40 milhões de brasileiros. O gasto está projetado entre R$ 36 bilhões e R$ 38 bilhões.
Nessa nova etapa, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
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Os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de apenas três pessoas com renda de até três pisos não poderá ser beneficiada.
Além disso, não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC), seguro desemprego, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares.
Os detalhes constarão de uma medida provisória (MP) a ser editada nos próximos dias a fim de iniciar os pagamentos ainda neste mês. Caberá ao Ministério da Cidadania definir o cronograma a ser cumprido pela Caixa Econômica Federal.
Para liberar os pagamentos, a pasta vai utilizar o banco de dados criado no passado e que passou por diversos crivos.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de incluir na proposta de emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial uma medida para blindar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
Fonte: O Globo
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