Auxílio é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda desde 1996
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, está associado à redução de aproximadamente 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares no Brasil entre 1996 e 2025. A estimativa faz parte de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), que analisou os efeitos do programa sobre a saúde da população ao longo de três décadas.
A pesquisa aponta que, a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do benefício, houve uma redução de 2,9% nas internações hospitalares e de 0,6% na mortalidade. Os pesquisadores também identificaram uma diminuição de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos por mortes prematuras ou problemas de saúde incapacitantes. O trabalho foi divulgado em versão preliminar e ainda não passou pela revisão por pares.
Os resultados indicam que os efeitos do programa podem alcançar não apenas quem recebe diretamente o dinheiro, mas também outros integrantes da família. Entre crianças de zero a quatro anos, o estudo identificou uma associação entre o aumento da cobertura do BPC e uma redução de 5% na mortalidade infantil a cada ponto percentual de ampliação. Uma das hipóteses é que a renda adicional contribua para melhorar a alimentação e o acesso a cuidados de saúde nos domicílios beneficiados.
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O levantamento também estimou efeitos econômicos positivos. Segundo os pesquisadores, cada R$ 1 investido no benefício esteve associado a um retorno estimado de R$ 3,81, considerando os impactos econômicos e sociais analisados. O estudo ainda simulou cenários para os próximos anos e apontou que a ampliação do acesso ao BPC poderia evitar milhões de internações e dezenas de milhares de mortes até 2030, enquanto uma eventual restrição poderia produzir efeitos contrários.
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Criado em 1996, o BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais de baixa renda. O benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, pois faz parte da assistência social, e atende milhões de brasileiros. Os autores ressaltam, porém, que as estimativas representam associações calculadas por modelos estatísticos e não uma contagem direta de mortes e internações evitadas.