A redução do nível dos rios na Amazônia voltou a provocar preocupação entre empresas de navegação e usuários do transporte de cargas. Com a chegada do período de vazante, companhias defendem a cobrança da chamada taxa de seca, uma sobretaxa aplicada quando as condições dos rios aumentam os custos das operações. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), porém, passou a exigir análise e homologação antes que a cobrança seja aplicada.

Pelas novas regras, as empresas precisam comunicar à Antaq e aos usuários, com pelo menos 30 dias de antecedência, a intenção de cobrar a taxa. Também devem apresentar informações técnicas, operacionais e econômicas que comprovem os impactos da estiagem, como redução da capacidade de transporte ou aumento efetivo dos custos.

Para 2026, a agência estabeleceu como referência a cota de 17,7 metros do Rio Negro, medida no Porto de Manaus. Mesmo quando esse nível for atingido, a cobrança não será automaticamente autorizada: a empresa deverá cumprir as exigências de comunicação e documentação previstas na regulamentação.

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A chamada Low Water Surcharge (LWS) é justificada pelas empresas pelos custos adicionais provocados pela baixa dos rios, que pode limitar o calado das embarcações, reduzir a quantidade de carga transportada e exigir mudanças na operação. O setor comercial e industrial do Amazonas acompanha o tema porque uma eventual alta no frete pode aumentar despesas de abastecimento e logística na região.

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A Antaq afirma que a nova sistemática não proíbe a taxa de seca nem estabelece preços para os fretes, mas condiciona a cobrança extraordinária à comprovação dos impactos provocados pela estiagem. A agência também poderá revisar ou suspender uma autorização caso os custos apresentados pelas empresas não sejam confirmados durante o período de baixa dos rios.