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31/07/2020

Baixaria e falta de ética! Desembargador solta palavrão em sessão do TRT-12: 'Isso, faz essa carinha de filha da p*'

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Foto: Reprodução

Presidente do colegiado interrompeu fala de colega para a ofender, em uma sessão remota de tribunal de Santa Catarina

Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, protagonizou um novo episódio de constrangimento em uma sessão remota feita nesta quarta-feira. José Ernesto Manzi, o presidente do colegiado, interrompeu a fala de uma colega para a ofender: “Isso, faz essa carinha de filha da p… que você já vai ver…”, disse o desembargador.


A sessão remota durava mais de três horas e Manzi não percebeu que estava com o microfone ligado, colocando a mão na boca logo em seguida.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina emitiu uma nota de repúdio sobre a postura do desembargador, cobrando explicações para o xingamento. "As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público", afirmou a nota.

 

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Leia a nota completa:


"A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comissões de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subseção de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT/SC, emitem a presente NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO, por conta do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020, disponível neste link, em que o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.


Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).


As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.


As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.


Rafael de Assis Horn
Presidente da OAB/SC


Maria de Lourdes Bello Zimath
Presidente da Subseção de Joinville


Gustavo Villar Mello Guimarães
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho

 

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Suzan Mara Zilli
Presidente da Comissão de Direito Sindical


Gilberto Lopes Teixeira
Presidente do IASC


Fabrício Mendes dos Santos
Presidente da ACAT/SC" 


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