O Banco Central (BC) abriu duas sindicâncias para investigar os servidores Belline Santana e Paulo Sérgio Neves de Souza, suspeitos de possível enriquecimento ilícito e de atuação em favor do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As apurações começaram no dia 8 de janeiro e analisam se o patrimônio dos dois é compatível com os rendimentos obtidos ao longo da carreira pública.

As investigações administrativas fazem parte de uma sindicância patrimonial, procedimento utilizado para verificar indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda de servidores públicos. Esse tipo de apuração tem caráter preliminar e não possui natureza punitiva, servindo como base para eventuais processos disciplinares.

O caso também tem desdobramentos na esfera criminal. Medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do processo envolvendo o Banco Master. Entre as determinações está o uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados, além da proibição de deixarem o município onde residem e de manterem contato com outros alvos da Operação Compliance Zero. As medidas passaram a valer na última quarta-feira (4).

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Antes disso, os dois servidores já haviam deixado seus cargos no Banco Central. Paulo Sérgio Neves de Souza pediu exoneração da função de chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) em 19 de janeiro. Belline Santana, superior hierárquico dele, também deixou o posto dias depois, em 27 de janeiro. As dispensas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Caso sejam confirmados indícios de enriquecimento ilícito, o Banco Central poderá abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar em punições que vão desde advertência até demissão. A instituição também deverá comunicar outros órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Advocacia-Geral da União.

Se não forem encontradas provas suficientes, o procedimento poderá ser arquivado. O prazo inicial de apuração é de até 30 dias, podendo ser prorrogado por períodos iguais. Atualmente, a investigação está em sua primeira prorrogação.

As suspeitas surgiram após investigações da Polícia Federal apontarem que Daniel Vorcaro teria mantido contato frequente com os dois servidores para obter informações internas do Banco Central. Segundo mensagens analisadas pelos investigadores, os funcionários teriam fornecido orientações e dados estratégicos que poderiam beneficiar o Banco Master em processos administrativos junto à autoridade monetária.

De acordo com a decisão do ministro André Mendonça, Belline Santana manteve interlocução direta e recorrente com o empresário, atuando informalmente em favor da instituição financeira que deveria supervisionar. As investigações apontam ainda que ele teria recebido vantagens indevidas e até uma proposta de contratação por meio de uma empresa de consultoria.

Já Paulo Sérgio Neves de Souza é suspeito de revisar documentos e comunicações do Banco Master antes de serem enviados ao Banco Central, além de orientar o empresário sobre estratégias e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes do órgão.

A Polícia Federal também identificou a existência de um grupo de mensagens entre Vorcaro e os dois servidores. Entre as vantagens oferecidas pelo empresário, estaria inclusive a oferta de um guia turístico durante uma viagem à Disney.

Procurado para comentar o caso, o Banco Central não se manifestou até a publicação da reportagem.

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Em nota, a defesa de Daniel Vorcaro afirmou que o empresário sempre colaborou com as autoridades e nega as acusações. Os advogados dizem confiar que o esclarecimento completo dos fatos demonstrará a legalidade de sua conduta e reiteraram confiança no funcionamento das instituições e no devido processo legal.