O Supremo Tribunal da Espanha decidiu que até mesmo um beijo na mão pode ser considerado agressão sexual caso não haja consentimento. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (30), confirmou a condenação de um homem que abordou uma mulher em um ponto de ônibus e realizou toques sem autorização.

A defesa tentou classificar o caso como “assédio de rua”, mas os magistrados entenderam que houve contato físico com conotação sexual, o que ultrapassa esse tipo de infração. Segundo a decisão, o homem não apenas segurou a mão da vítima, mas a beijou enquanto fazia gestos e oferecia dinheiro para que ela o acompanhasse.

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Para o tribunal, a atitude representou uma violação clara da integridade sexual da mulher. Os juízes destacaram que a vítima não tinha obrigação de aceitar esse tipo de contato e que a ação a reduziu a um objeto, configurando agressão sexual. Com isso, foi mantida a multa de 1.620 euros aplicada na condenação inicial.

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A decisão reforça a linha adotada pela Espanha no combate à violência de gênero, ampliando o entendimento sobre consentimento e contato físico. Casos recentes, como o do beijo forçado envolvendo um dirigente do futebol espanhol, também ajudaram a consolidar essa interpretação mais rigorosa da lei.