A capital do Brasil poderá ser transferida de Brasília para Belém durante a COP 30, conferência do clima da ONU que acontecerá na capital paraense em novembro de 2025.

A sugestão partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei na segunda-feira (10/2) propondo a transferência simbólica da capital federal para Belém durante o evento.

Segundo o projeto, durante o período da transferência da capital do Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e até mesmo do STF poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém.

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A mudança, mesmo simbólica, precisaria ser organizada pelo Poder Executivo. A principal alteração seria que as decisões assinadas durante o período da transferência seriam datadas de Belém, em vez de Brasília.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirma a deputada no projeto de lei.

Para valer, a mudança temporária da sede do governo durante a COP 30 precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. A transferência já aconteceu em outras ocasiões.

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No projeto, Duda Salabert lembra que a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que aconteceu na capital fluminense.

Fonte: Metrópoles