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Política no Amazonas
16/10/2020

Beto D’Ângelo é processado por abuso de poder econômico e crime eleitoral por pedir voto na Igreja Assembleia de Deus. VEJA VÍDEO

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Foto: Divulgação

Prefeito de Manacapuru, que tenta a reeleição, foi flagrado fazendo campanha dentro de dois tempos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas, na sede e zona rural do município

O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, que disputa a reeleição pela coligação “Manacapuru Seguindo em Frente” pode ter o pedido de registro de candidatura dele a reeleição negado pela Justiça Eleitoral. O candidato está sendo processado por abuso do poder econômico e crime eleitoral por fazer campanha em templos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (IEADAM), na sede e na comunidade do Repartimento do Tuiué, zona rural do município, no último dia 6 de outubro.


A denúncia feita pelo advogado Euler Barreto Carneiro foi recebida pela Justiça Eleitoral que instaurou o processo número 0600719-94.2020.6.04.0006. Nele foram anexados fotos e vídeos onde Beto D’Ângelo e a aparece ao lado de pastores e fiéis em templos da igreja Assembleia de Deus.


Não bastasse pedir votos dentro do templo da Igreja Assembleia de Deus, prática proibida pela Justiça Eleitoral, o prefeito Beto D’Ângelo também está sendo processado por captação irregular de sufrágio, a popular compra de voto. É que a mulher do líder da IEDAM na comunidade Repartimento do Tuiué, pastor Robson Santos, Sheila Gama dos Santos, foi contratada pela prefeitura de Manacapuru onde, supostamente, recebe sem trabalhar.

 

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De acordo com a legislação eleitoral, a captação ilícita de sufrágio, tipificada no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97, prevê pena de cassação de registro de candidatura e do diploma do candidato, caso a condenação se dê após a realização do pleito e o condenado tenha sido eleito.
No processo o advogado Euler Barreto Carneiro sustenta que os fatos denunciados por ele não deixam dúvida de que o prefeito Beto D’Ângelo se vale do uso da máquina pública, do poderio econômico e organizacional proporcionado pela Prefeitura de Manacapuru, para alavancar a sua campanha à reeleição.


Propaganda eleitoral nos templos religiosos


A realização de campanha eleitoral nos templos e igrejas é expressamente proibida a qualquer tempo, pois esses locais constituem bens de uso comum, sendo neles vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza (art. 37 da Lei 9.504/97). Por essa conduta, o candidato Beto D’Ângelo e coligação poderá multada pela Justiça Eleitoral em valores podem chegar a R$ 8 mil.


Esta situação já foi caracterizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como abuso de poder econômico, já que não existe a figura do abuso de poder religioso. O uso indevido e irregular, da igreja ou do templo, não deixa de ter um reflexo econômico.

 

 

Fotos: Divulgação

 

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O poder de persuasão dos líderes religiosos sobre os fiéis nestas eleições está preocupando a Justiça Eleitoral em todo o país. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, uma força-tarefa de fiscais tem percorrido templos e igrejas, de todas as religiões, para fiscalizar, flagrar, coibir e multar o que já é chamado de abuso do poder religioso. O objetivo é evitar desequilíbrio na disputa, garantindo isonomia a todos os candidatos. 


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