A medida tem como objetivo reforçar a segurança no sistema, combater fraudes e padronizar os dados dos beneficiários
A partir de 1º de maio de 2026, o governo federal passará a exigir o cadastro biométrico para quem solicitar diversos benefícios sociais e previdenciários no Brasil.
A medida atinge programas como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial, além de auxílios do INSS, como auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.
A biometria, que utiliza principalmente a impressão digital, já está presente em documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Quem já possui cadastro em alguma dessas bases não precisará fazer um novo registro imediato, pois os dados serão aproveitados pelo governo.
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Para quem ainda não tem biometria cadastrada, será necessário emitir a nova identidade (CIN) para conseguir solicitar benefícios. A exigência faz parte de uma estratégia para combater fraudes, aumentar a segurança e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.
A implementação será gradual. Inicialmente, a obrigatoriedade vale apenas para novos pedidos, mas, a partir de 2027, também deve alcançar renovações de benefícios. Já em 2028, a CIN será o principal documento exigido para todos os beneficiários em todo o país.
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Alguns grupos estão dispensados da exigência, como pessoas com mais de 80 anos, moradores de áreas de difícil acesso, além de brasileiros que vivem no exterior e migrantes em situação específica.