Operação verifica preços, descontos e publicidade em estabelecimentos comerciais da capital amazonense para impedir fraudes e garantir os direitos dos consumidores durante a Black Friday.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou, nesta semana, uma operação de fiscalização em shoppings centers e grandes redes varejistas de Manaus. A ação busca identificar possíveis irregularidades na formação de preços, combater propagandas enganosas e evitar práticas abusivas durante o período de ofertas da Black Friday.
Durante as inspeções, um dos principais pontos observados pelos fiscais é a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso nas lojas físicas. A exigência permite que os clientes consultem seus direitos e tenham conhecimento das garantias previstas na legislação.
As equipes também verificam se os descontos anunciados correspondem aos preços efetivamente praticados pelos estabelecimentos. A fiscalização busca impedir uma fraude conhecida como “metade do dobro”, quando comerciantes aumentam os valores dos produtos antes da campanha para simular descontos maiores durante a promoção.
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Além da análise dos preços, os fiscais avaliam a veracidade das ofertas divulgadas, a variedade dos produtos disponíveis e as condições de qualidade dos itens comercializados.
O trabalho também alcança as vendas pela internet. Nesse segmento, a atenção está voltada especialmente ao cumprimento do direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A legislação assegura ao cliente o prazo de até sete dias para desistir de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone.
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Segundo o cronograma da operação, as fiscalizações nos estabelecimentos de Manaus continuam nos dias 18 e 19 de novembro. A iniciativa pretende reforçar a proteção dos consumidores e garantir mais transparência nas relações comerciais durante uma das principais datas do varejo.