Inquérito apura possível publicidade abusiva, retenção de dinheiro de usuários e pode resultar em ação de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
A plataforma de apostas Blaze passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas campanhas publicitárias da empresa e na relação com seus consumidores.
Entre os pontos analisados estão os contratos firmados com personalidades que promovem a plataforma nas redes sociais, como Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. O objetivo é verificar se as campanhas podem ter induzido consumidores ao erro, especialmente com o possível uso de expressões como "renda extra" para divulgar os serviços de apostas.
Além da publicidade, a investigação reúne denúncias de usuários que relatam bloqueios de contas sem justificativa, retenção de valores, dificuldades para sacar dinheiro, exigências consideradas abusivas para liberação de bônus e outras possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor.
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Segundo o MPDFT, a Blaze terá 15 dias para apresentar documentos e esclarecimentos, incluindo cópias dos contratos com influenciadores, critérios para bloqueio e encerramento de contas, informações sobre valores retidos, políticas de bônus e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
O órgão também pretende verificar se a empresa adota mecanismos de jogo responsável, como limites de apostas, ferramentas de autoexclusão e ações para reduzir os riscos de endividamento e da ludopatia, transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar.
A apuração foi motivada por denúncias de consumidores e por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada para fornecer informações sobre processos administrativos e registros de queixas envolvendo a empresa.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a investigação poderá resultar em uma ação civil pública por danos morais coletivos, com valor estimado em R$ 120 milhões.
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Com sede em Curaçau, a Blaze ganhou popularidade no Brasil por meio de campanhas massivas nas redes sociais e pela associação da marca a influenciadores digitais e celebridades do esporte e do entretenimento.