Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25/5) o projeto que altera as regras do Programa Nacional de Apoio ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e assegura empréstimos aos participantes do programa até o fim de 2024.
A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26/5). O Palácio do Planalto não informou se houve vetos ao texto.
O programa foi criado em maio de 2020, com o objetivo de ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus.
Veja também
Bolsonaro recorre de decisão que rejeitou ação contra Moraes
Ministros do STF 'infernizam o Brasil', afirma Bolsonaro
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que tornava o programa permanente.
O Pronampe é destinado a microempresas que tenham faturamento de até R$ 360 mil por ano, e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) assegura que os bancos participantes não corram risco de inadimplência. O novo projeto estabelece que recursos do fundo sejam devolvidos apenas em 2025. Na prática, os empréstimos poderão ser feitos até o fim de 2024.
Fonte: Metrópoles
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
