Decisão de Moraes, cela especial na PF e próximos passos jurídicos — veja o que aconteceu e o que está em jogo para Bolsonaro
Após um dia de prisão, apoio de aliados, exames médicos e muitas discussões jurídicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Neste domingo (23), ele terá audiência de custódia às 12h, por videoconferência, diretamente do local onde se encontra.O ex-presidente está sob prisão preventiva desde a manhã de sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República. O ministro apontou risco concreto de evasão, sustentado por três elementos principais:
violação do monitoramento eletrônico às 0h09 de sábado;
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Moraes destacou que o tumulto planejado criaria cobertura propícia para fuga. O ministro mencionou também a proximidade da casa do ex-presidente em relação ao Setor de Embaixadas Sul — cerca de 13 km, trajeto estimado em 15 minutos de carro — e lembrou investigações sobre plano anterior envolvendo a embaixada da Argentina.
Após exame clínico no Instituto Nacional de Criminalística, Bolsonaro recebeu custódia em uma sala de Estado dentro da PF, espaço reservado para autoridades de alta hierarquia.
Para receber detentos por períodos prolongados, a Superintendência passou por adaptação em agosto, com construção de cela exclusiva no térreo: 12m², cama, banheiro privativo, chuveiro, ar-condicionado e televisão. A Senappen montou equipe própria de policiais penais para vigilância permanente, assim como médicos à disposição de Bolsonaro.
Os advogados afirmam que a prisão preventiva coloca a saúde de Bolsonaro em risco e solicitam retorno imediato ao regime domiciliar humanitário. O pedido foi negado por Moraes, sob o argumento de que a custódia se fundamenta na preservação da ordem pública e na prevenção de fuga.
A defesa anunciou que ingressará com embargos infringentes e outros recursos contra a condenação no processo do golpe — cujo trânsito em julgado pode ocorrer nos próximos dias.A prisão gerou mobilização intensa no campo bolsonarista. A oposição classificou a decisão como “ataque direto à democracia”. Parlamentares ligados ao ex-presidente responsabilizaram Moraes por abuso de autoridade.
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“Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu grave estado de saúde e ignorando todos os apelos provenientes das mais diversas fontes, todos os laudos médicos e evidências, além de irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana.” A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou o Ceará e seguiu para Brasília após receber a notícia durante evento partidário.
Fonte: Expressão