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Representantes do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, liderados pela presidente Helderli Castro de Sá, posam ao lado do procurador da República Eduardo Sanches após reunião na sede do Ministério Público Federal
Um novo capítulo de tensão envolvendo terras e identidades no interior do Amazonas começou a ganhar força em Manaus. Na manhã de ontem, integrantes do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro foram até a sede do Ministério Público Federal (MPF), na Avenida André Araújo, para uma reunião com o procurador Eduardo Sanches.
O encontro reuniu cerca de 30 participantes da entidade, liderados pela presidente Helderli Castro de Sá, e teve como principal pauta a contestação à proposta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de criar a chamada Terra Indígena Capivara, destinada ao povo Mura, no município de Autazes.
Segundo o movimento, o povo mestiço afirma ser reconhecido legalmente como etnia pelo Estado do Amazonas e também pelo município de Autazes, que inclusive possui lei reconhecendo o território municipal como área tradicional desse grupo.
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“IGNORAM NOSSA EXISTÊNCIA”
Durante a reunião, iniciada por volta das 10h, o procurador pediu que os representantes do movimento apresentassem suas reivindicações e argumentos.
Os líderes do grupo afirmaram que tanto a FUNAI quanto o MPF estariam conduzindo o processo sem consulta prévia às comunidades afetadas, o que, segundo eles, violaria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Mestiços posam ao lado do procurador da República
Eduardo Sanches após reunião no MPF
O movimento sustenta que a convenção não se aplica apenas a povos indígenas, mas também a outros povos tradicionais formados ao longo da história por miscigenação entre populações nativas e imigrantes — caso que eles dizem representar.
Outro ponto levantado foi a falta de acesso aos documentos completos do processo de demarcação, além de críticas ao conteúdo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) apresentado na Justiça.
“Essa demarcação ignora nossa existência como povo nativo, nossos direitos originários e pode provocar expulsões e graves danos ao nosso modo de vida tradicional”, afirmou a presidente do movimento, Helderli Castro de Sá.
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Antes mesmo da reunião no MPF, o movimento já havia encaminhado, no dia 9 de fevereiro, um ofício ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Luis Eduardo Pimentel Vieira Araújo, pedindo a realização urgente de uma audiência pública em Autazes.
A proposta é reunir representantes do movimento mestiço, lideranças do povo Mura, além de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autoridades locais e membros da sociedade civil.
DEMARCAÇÃO JÁ AVANÇOU
O pedido ocorre após a publicação do Despacho Decisório nº 146/2025 da FUNAI, divulgado em 22 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União, que aprovou o RCID da área reivindicada.
O documento prevê a criação de uma terra indígena de aproximadamente 27,4 mil hectares para o povo Mura na região de Autazes.
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Agora, o clima é de expectativa — e tensão — para saber se o MPF irá aceitar a proposta de audiência pública e abrir espaço para o debate entre as comunidades que disputam reconhecimento e território na região.
