O 6º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus voltou a ser alvo de uma grande polêmica. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, afastou a interventora Fabiana Souza Mota pouco mais de um mês após sua nomeação, em meio a denúncias de irregularidades administrativas, atrasos nos serviços e forte pressão do setor imobiliário.

De acordo com informações divulgadas por entidades e documentos encaminhados aos órgãos de controle, a gestão da ex-interventora é alvo de representações na Corregedoria e no Ministério Público Federal (MPF). Entre as denúncias estão a falta de recolhimento de mais de *R$ 170 mil* em tributos e encargos, além de questionamentos sobre prestações de contas, atrasos em registros imobiliários e a demissão de toda a equipe do cartório.

A substituição foi oficializada por meio da Portaria nº 305/2026. No entanto, a nova nomeação também passou a ser questionada. Segundo o release, a escolha de Paula Cristina Paiva Apolinário, escrevente substituta do 1º Cartório de Registro de Imóveis, contraria regras previstas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem critérios de imparcialidade, transparência e processo seletivo para designação de interinos.

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Outro ponto levantado é um possível conflito de interesses. Isso porque o 1º e o 6º Cartórios travam disputas judiciais relacionadas à sobreposição de áreas e registros imobiliários, situação que, segundo os críticos da decisão, poderia comprometer a imparcialidade da administração da serventia.

O caso também reacende o debate sobre o afastamento do titular do 6º Cartório, Dr. Aníbal Fraga de Resende Chaves. Conforme o release, o processo administrativo segue sob segredo de justiça e a defesa sustenta que ainda não foram apresentados elementos conclusivos que justifiquem a manutenção da medida.

Foto:  Divulgação

Enquanto isso, usuários do cartório e representantes do mercado imobiliário afirmam que a instabilidade administrativa continua causando atrasos nos registros de imóveis e prejuízos para quem depende dos serviços da serventia.

As denúncias citadas no release ainda são objeto de apuração pelos órgãos competentes, e os envolvidos poderão apresentar suas manifestações no decorrer dos procedimentos administrativos e judiciais. 

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