O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029. O texto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e pelo Senado no início deste mês, garantindo maior tempo de afastamento remunerado para pais de filhos naturais ou adotivos. A medida busca reduzir desigualdades no cuidado familiar e alinhar o país a padrões internacionais de licença parental.

Atualmente, muitos países oferecem períodos mais longos de licença para os pais. Na Suécia, por exemplo, ambos os responsáveis têm direito a 480 dias de licença parental, sendo 240 dias individuais para cada um e 30 dias que podem ser usufruídos simultaneamente. A remuneração varia, sendo maior nos primeiros 390 dias e menor nos últimos 90. Na Nova Zelândia, a licença parental remunerada é destinada ao cuidador principal e pode ser compartilhada entre pais e mães, permitindo até seis meses de afastamento.

Nos Estados Unidos, a realidade é diferente. Não existe uma licença parental remunerada em nível federal. A lei garante até 12 semanas de afastamento não remunerado após o nascimento ou adoção, apenas para trabalhadores com vínculo de pelo menos um ano em empresas com mais de 50 funcionários. Alguns estados, como Califórnia, Nova York e Washington, oferecem programas de licença remunerada parcial de seis a 12 semanas, abrangendo tanto homens quanto mulheres.

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O Chile também reserva dias específicos para os pais, embora o tempo total seja menor do que o oferecido às mães. A legislação chilena permite licença remunerada de até 30 semanas para as mulheres, começando seis semanas antes do parto, com possibilidade de extensão para períodos adicionais. A licença dos pais pode ser compartilhada, mas ainda é significativamente mais curta do que a das mães.

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No Brasil, a mudança representa um avanço significativo no reconhecimento da paternidade ativa e da divisão de responsabilidades no cuidado infantil. A expectativa é que a ampliação da licença-paternidade promova maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, contribua para a igualdade de gênero e incentive a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, período considerado crucial para o desenvolvimento familiar.