Segunda-feira, 24 de novembro, primeiro dia útil após o fim da COP30, a conferência do clima das Nações Unidas. Dois dias depois de lançar ao mundo o mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, o Brasil sancionou a Medida Provisória (MP) 1.304 – agora lei nº 15.269 de 2025 – prorrogando até 2040 a contratação compulsória de eletricidade proveniente de termelétricas movidas a carvão mineral.

Duas semanas antes, no dia de abertura da conferência, o Ibama havia arquivado o processo de licenciamento do último projeto de usinas a carvão mineral na América Latina.

Sob a justificativa de segurança energética e redução de tarifas, a MP estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico. De relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ganhou os “jabutis” – matérias estranhas ao tema – referentes ao carvão em julho, a partir da emenda nº 0037, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

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Segunda-feira, 24 de novembro, primeiro dia útil após o fim da COP30, a conferência do clima das Nações Unidas. Dois dias depois de lançar ao mundo o mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, o Brasil sancionou a Medida Provisória (MP) 1.304 – agora lei nº 15.269 de 2025 – prorrogando até 2040 a contratação compulsória de eletricidade proveniente de termelétricas movidas a carvão mineral.

Duas semanas antes, no dia de abertura da conferência, o Ibama havia arquivado o processo de licenciamento do último projeto de usinas a carvão mineral na América Latina.

Sob a justificativa de segurança energética e redução de tarifas, a MP estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico. De relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ganhou os “jabutis” – matérias estranhas ao tema – referentes ao carvão em julho, a partir da emenda nº 0037, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Reprodução

Agora tornada lei, ela estende em mais de uma década a validade de contratos com usinas a carvão de origem nacional, inicialmente previstos para terminar até o fim de 2028. “Nos últimos quatro ou cinco anos, o lobby dentro do governo vem buscando formas de dar uma sobrevida a esse combustível fóssil,” disse John Wurdig, gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara.

Ainda em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, um projeto de lei tramitado em regime de urgência garantiu contrato até 2040 a um complexo específico: o de Jorge Lacerda, em Santa Catarina. O que veio na sequência, disse Wurdig, de projetos de leis a “jabutis”, foram tentativas de ampliar a regalia às demais usinas da região Sul, que consomem carvão de origem nacional.

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O retorno do carvão aos holofotes foi cimentado em agosto, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a inclusão desta fonte no leilão de contratação de geração de eletricidade, marcado para março de 2026. Foi a primeira vez em 11 anos.

Fonte: O Eco