O governo brasileiro começou a avaliar uma resposta ao novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que prevê uma taxa adicional de 25% sobre produtos nacionais. Entre as medidas em análise estão possíveis retaliações envolvendo patentes farmacêuticas, setor audiovisual e produtos agrícolas, além da retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ministros e técnicos do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, para discutir os próximos passos. As alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá definir quais medidas serão adotadas.

Uma das possibilidades avaliadas é a aplicação de instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder a barreiras comerciais impostas por outros países. Entre as ações estudadas estão restrições sobre pagamentos, remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual — área que representa uma parcela importante do déficit brasileiro na balança de serviços com os Estados Unidos.

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Outra frente em análise envolve o setor farmacêutico, com a possibilidade de flexibilização de patentes de medicamentos, além de medidas semelhantes no agronegócio, como restrições relacionadas a sementes. O governo avalia essas opções porque elas poderiam gerar menor impacto direto sobre a economia brasileira do que a taxação de produtos exportados.

A resposta brasileira também deve incluir a retomada da disputa contra os Estados Unidos na OMC. Como o processo foi iniciado anteriormente, o país poderá avançar para uma nova etapa da ação, buscando respaldo internacional para eventuais medidas de retaliação.

Integrantes do governo afirmam que uma reação mais firme é provável, mas destacam que será necessário avaliar os impactos de cada alternativa e possíveis respostas dos Estados Unidos. O setor privado teme que novas medidas americanas possam dificultar ainda mais o acesso de produtos brasileiros ao mercado do país.

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O governo brasileiro informou que irá iniciar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica e retomar a discussão no mecanismo de solução de controvérsias da OMC. A decisão final sobre quais medidas serão adotadas ficará nas mãos do presidente Lula.