Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 15 dias e garante estabilidade no emprego por até 30 dias após o fim do afastamento. Com a possibilidade que a votação ocorra ainda em agosto, comparações com outros países são inevitáveis.

Com 15 dias de licença, o Brasil passaria a estar em linha com o padrão mínimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao menos 14 dias de licença-paternidade. No entanto, organizações da sociedade civil consideram insuficiente e defendem um  prazo mais longo, de 30 a 60 dias.

Um levantamento da OIT, feito em 2022, mostra que 115 países oferecem algum tipo de licença-paternidade. Quando comparada a outros países, a licença de 15 dias ainda é reduzida. 

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Entre os países com licenças-paternidades mais generosas atualmente estão Espanha (16 semanas com 100% de remuneração), Islândia (26 semanas com 80% da remuneração) e Suécia (90 dias e 300 dias adicionais compartilháveis entre pai e mãe, com 80% da remuneração).

Somente 11 países na América Latina oferecem licença-paternidade remunerada de menos de 10 dias e apenas seis concedem licença entre 10 e 15 dias.

Suécia: 390 dias 

    Eslováquia: 197 dias

    Islândia: 183 dias

    Espanha: 112 dias

    Armênia: 61 dias

    Países Baixos: 42 dias

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Na outra ponta, estão Chile, México, Nicarágua, Vietnã e Zâmbia, que oferecem 5 dias de afastamento, enquanto Malta, Nigéria, Senegal, Angola e Barém preveem apenas um dia.

Fonte: Terra