O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei 15.475, que proíbe no Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática utilizada na fabricação do foie gras, famoso patê feito com fígado de pato ou ganso.

Considerado uma iguaria da gastronomia mundial, o foie gras tem origem no Egito Antigo, quando os faraós observaram que aves alimentadas em excesso antes das migrações apresentavam fígados maiores e com sabor mais suave. A técnica atravessou séculos e chegou às mesas da Grécia, Roma e, posteriormente, tornou-se símbolo da culinária francesa.

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A produção do alimento, porém, é alvo de críticas de organizações de proteção animal. O método conhecido como gavagem consiste na introdução de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago das aves, fazendo o fígado aumentar de tamanho. Entidades afirmam que o processo pode causar sofrimento, lesões, dificuldades de locomoção e problemas de saúde nos animais.

Exemplar de patê de foie gras artesanal

feito no país (Foto: Reprodução)

A Animal Equality Brasil, responsável pela campanha que defendia o fim da prática no país, comemorou a sanção da lei após seis anos de mobilização. Com a decisão, o Brasil passa a ser o segundo país da América Latina a adotar uma proibição ampla do foie gras, seguindo o exemplo da Argentina.

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Segundo especialistas em bem-estar animal, a medida busca impedir métodos considerados cruéis na produção de alimentos. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e passa a impedir a fabricação e venda de produtos derivados da alimentação forçada de animais no território brasileiro.